Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui recuperação judicial e falência SERVIÇO 08/03/2021 08:10 08/03/2021 08:10 05/03/2021 18:48 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui incorporação de parcelas de quintos SERVIÇO 02/03/2021 10:05 02/03/2021 10:05 01/03/2021 20:14 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre plano de saúde JURISPRUDÊNCIA 11/02/2021 08:15 11/02/2021 08:15 10/02/2021 19:46 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Superior (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à transparência em seu Portal de internet. A medida atende ao princípio constitucional da publicidade, segundo o qual garantir o acesso dos cidadãos aos dados … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre coparticipação em plano de saúde SERVIÇO 18/12/2020 08:25 18/12/2020 08:25 17/12/2020 19:51 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisões sobre previdência privada SERVIÇO 15/12/2020 08:20 15/12/2020 08:20 14/12/2020 21:10 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre recuperação judicial SERVIÇO 14/12/2020 08:15 14/12/2020 08:15 11/12/2020 19:58 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos REsp … Ler mais
Vídeo auxilia operador do direito a utilizar nova página de serviços do STJ SERVIÇO 11/12/2020 08:50 11/12/2020 08:50 10/12/2020 20:16 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu os serviços e sistemas mais utilizados pelos operadores do direito em uma página moderna e intuitiva, disponível em seu site. Para acessar o espaço, … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs atualiza informações sobre revisão de tese de extinção da punibilidade SERVIÇO 09/12/2020 09:35 09/12/2020 09:35 07/12/2020 19:52 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu novos julgados na base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram atualizadas informações em decorrência … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre renúncia parcial de valores nos juizados SERVIÇO 07/12/2020 08:55 07/12/2020 08:55 04/12/2020 20:02 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do … Ler mais
