[ EDITAL Nº 21/2025 – PROGEP-DSP CANCELAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público a CANCELAMENTO do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor substituto do Magistério Superior na área de Física Experimental, promovido pelo Departamento de Física, do Centro de … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis da Paraíba e de Rondônia que limitam a participação de mulheres nos concursos para cargos da Polícia Militar. A decisão foi tomada no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7485 e 7556, propostas pela Procuradoria-Geral da República, na sessão virtual … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do Estado da Paraíba que obrigava as operadoras de planos de saúde a autorizar de forma imediata exames de RT-PCR para detecção da covid-19. A Corte entendeu que a competência para legislar sobre a matéria é privativa da União. A decisão foi tomada … Ler mais
[ Edital Retificação do edital do Prêmio IFPB de Artes Visuais Processo nº 23381.011609.2020-24. O IFPB – por intermédio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, torna público o Edital de Retificação do PRÊMIO IFPB DE ARTES VISUAIS – Homenagem a Ricardo Peixoto. O edital estará disponível no portal institucional, https://www.ifpb.edu.br/proexc/editais/extensão/editais-2020, a ser realizado no período … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu dispositivos da lei que instituiu o Plano Plurianual (2024-2027) do Estado da Paraíba até o julgamento, pelo Tribunal, do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643), proposta pelo governo do estado. O referendo se deu na sessão virtual … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi recebida nesta segunda-feira (27) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, durante uma visita de cortesia e relacionamento institucional. A magistrada foi recebida no Palácio da Redenção, sede do Governo da Paraíba, um prédio histórico localizado no centro da cidade de João Pessoa. O prédio já … Ler mais
O governador da Paraíba, João Azevêdo, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações feitas pela Assembleia Legislativa estadual na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027) do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7643) está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. No processo, o governador alega que a Assembleia instituiu novos prazos … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria, recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho. A denúncia contra Coutinho é derivada da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa … Ler mais
[ EDITAL Nº 32, 30 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772/2012, a Resolução … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de leis paraibanas que preveem cargos de advogado ou de procurador em autarquias e fundações estaduais, paralelamente à procuradoria do estado, para o exercício de atribuições de assessoramento jurídico e de representação judicial. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 8/3, no julgamento da … Ler mais
