Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba
Valores de multas e indenizações em ações judiciais serão destinados ao combate ao Covid-19 na Paraíba Com informações do CSJT
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STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e residentes no estado que prestem concurso para a área de segurança pública. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
TRT da 13ª Região (PB) comemora nesta quarta-feira (28) o Dia da Justiça do Trabalho na Paraíba
TRT da 13ª Região (PB) comemora nesta quarta-feira (28) o Dia da Justiça do Trabalho na Paraíba Com informações do CSJT
STF inclui políticos da Paraíba no inquérito sobre autoria intelectual dos atos de 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a inclusão de políticos da Paraíba no Inquérito (INQ) 4921, que apura a autoria intelectual ou instigação dos atos criminosos acontecidos em Brasília em 8 de janeiro. O pedido diz respeito a Nilvan Ferreira, ex-candidato ao … Ler mais
Lei da Paraíba pode exigir assinatura física de idosos em operação de crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade de lei da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. Por maioria, o Plenário julgou improcedente pedido apresentado pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7027. Discriminação A confederação argumentava que a Lei estadual … Ler mais
Revisão – Delegado de Polícia Civil da Paraíba
domingo, 6 de fevereiro de 2022 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado da Polícia Civil da Paraíba (PB). Artigo Original em Dizer o Direito
Revisão para o concurso de Defensor Público da Paraíba – DPE/PB
domingo, 17 de abril de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público da Paraíba. Artigo Original em Dizer o Direito
Leis da Paraíba que criam procuradorias jurídicas em autarquias e fundações são questionadas no Supremo
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7216, 7217 e 7218) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos de 18 leis da Paraíba que instituem a criação e a manutenção de procuradorias jurídicas (cargos de advogados e procuradores) em autarquias e fundações estaduais, entre … Ler mais
Motel da Paraíba é condenado a pagar insalubridade em grau máximo a camareira – Motel da Paraíba é condenado a pagar insalubridade em grau máximo a camareira – CSJT2
Condenação foi mantida pela Primeira Turma do TRT da 13ª Região (PB) Imagem: pessoa limpando vaso sanitário 06/07/2022 – Um motel teve mantida a condenação ao pagamento adicional de insalubridade em grau máximo, com reflexos em aviso prévio, a uma camareira que atua no local. Para a manutenção da decisão, que foi unânime, a Primeira Turma … Ler mais
Gilmar Mendes remete à Justiça Eleitoral investigação contra ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho, denunciado no âmbito da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa com o objetivo de desviar recursos públicos estaduais por meio da utilização de organizações sociais. A decisão foi … Ler mais
