Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência sobre RMNR da Petrobras (atualizado)

O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será realizada no próximo dia 27 para discutir a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Os expositores selecionados … Ler mais

Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet

Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor … Ler mais

Juízes das Auditorias de São Paulo participarão de Seminário sobre 30 anos da Constituição Federal

Há 30 anos, o Brasil promulgava sua nova Constituição Federal. E para comemorar a data, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo organiza o Seminário \”Direito Militar sob a Ordem Constitucional de 1988 – 30 anos\”. O evento acontece na próxima quarta-feira (12) e tem a programação dividida em dois painéis, que … Ler mais

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