O juiz Anselmo José Alves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena (MG), condenou uma conhecida rede de lojas de vendas a varejo a pagar indenização por danos morais a uma vendedora que tinha que permanecer em pé durante todo o expediente. De acordo com o magistrado, ao não disponibilizar local de descanso para … Ler mais
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento a um recurso interposto pela Construtora Transplanagem LTDA. A empresa pretendia a revisão da sentença que a obrigou a indenizar, por danos morais, um operário que teve o pé direito esmagado em um acidente no canteiro de obras. O grupo também … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta terça-feira (8), o julgamento do Inquérito (INQ) 4118 e, por maioria de votos, recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza, pela suposta prática dos crimes … Ler mais
