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TRT-21 suspende decisão sobre recolhimento de contribuição sindical de petroleiros do RN – CSJT2 – CSJT

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O desembargador José Barbosa Filho acatou pedido da Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) contra decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) que determinou desconto em folha de pagamento dos trabalhadores filiados ao Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (Sindipetro/RN) para contribuição sindical.  A Petrobras alegou a constitucionalidade dos dispositivos da Reforma … Ler mais

Intervalo interjornada de petroleiros é devido somente após cumprimento total da jornada estendida

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Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno  Refinaria Presidente Getúlio Vargas. Foto: Petrobras 08/08/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) ao pagamento de intervalo interjornada ao final da primeira dobra de turno a petroleiros em … Ler mais

Mantido desmembramento de sindicatos de petroleiros de terra firme e de plataformas decidido pela Justiça Comum

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro) contra decisão que negou a representação sindical da entidade aos trabalhadores que atuam em plataformas marítimas. Segundo o entendimento mantido pela Turma, a pretensão do sindicato já transitou em julgado na Justiça Comum, que decidiu pela … Ler mais

Ministro Bresciani encerra audiência que reuniu petroleiros, representantes patronais e especialistas

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Distribuídos em oito painéis, petroleiros, representantes sindicais e patronais, advogados e especialistas apresentaram, ao longo de toda essa sexta-feira (27), seus pontos de vista sobre a parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e sobre a incidência ou não sobre ela de adicionais legais, convencionais ou contratuais. … Ler mais

Ministra do TST determina suspensão de paralisação anunciada por petroleiros

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A ministra Maria de Assis Calsing, relatora do dissídio coletivo de greve instaurado pela União e pela Petróleo Brasileiro S. A., determinou que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstenham de paralisar suas atividades no âmbito da Petrobras e de suas subsidiárias nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho de … Ler mais

Aumentado valor de multa a ser paga por petroleiros por descumprimento de decisão do TST

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Em razão do descumprimento de determinação judicial para que as entidades sindicais representativas dos petroleiros se abstivessem de paralisar suas atividades, a ministra Maria de Assis Calsing, do Tribunal Superior do Trabalho, proferiu nova decisão para aumentar o valor da multa a ser paga em caso de desobediência. Após analisar petição apresentada pela União e … Ler mais

Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – CSJT2

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Petrobras terá ainda que realizar testes diários nas plataformas para detecção do vírus 04/02/2022 – A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Fátima Gomes Ferreira, deferiu liminar, no dia 25 de janeiro, determinando à Petrobras que promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela Covid-19 confinados nas … Ler mais

Magistrada do Espírito Santo determina desembarque de petroleiros contaminados pela Covid-19 – CSJT2

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Petrobras terá ainda que realizar testes diários nas plataformas para detecção do vírus 04/02/2022 – A juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Fátima Gomes Ferreira, deferiu liminar, no dia 25 de janeiro, determinando à Petrobras que promova, no prazo de 24 horas, o desembarque dos trabalhadores contaminados pela Covid-19 confinados nas … Ler mais

TST considera abusiva greve dos petroleiros de 2018

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Para a maioria da SDC, a paralisação teve motivação política. 08/03/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, declarou a abusividade da greve dos petroleiros deflagrada em 2018, coincidentemente com a paralisação dos caminhoneiros que atingiu todo país. Cada sindicato da categoria que tenha participado do … Ler mais