O Clica e Confirma, programa semanal da Justiça Eleitoral está de volta! E na primeira edição deste semestre o destaque é o acordo assinado entre TSE e MPE para enfrentar a violência política de gênero. O programa também fala sobre transparência no processo eleitoral e sobre a atuação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). Para … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram, no início da noite desta segunda-feira (1º), um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou que o combate à prática é um dever e um compromisso institucional com a … Ler mais
Neste ano de 2022, a Justiça Eleitoral implantou ações que estimularam a inclusão e o fortalecimento da participação de parcelas significativas da sociedade civil na política. Durante a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, diversas iniciativas valorizaram a participação das mulheres, da população negra, indígena e com deficiência nas eleições, … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, na próxima segunda-feira (1º), um acordo para a atuação conjunta no enfrentamento à violência política de gênero. A cerimônia de assinatura será na sede do TSE, em Brasília, às 18h. O objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime … Ler mais
“O Tribunal Superior Eleitoral não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (26) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, durante audiência com integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juízes, juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito, que atua em … Ler mais
Em mais uma ação de prevenção e combate à violência política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações voltadas ao tema durante as Eleições 2022. O GT foi criado pela Portaria nº 674/2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico de quinta-feira … Ler mais
Os representantes da Associação Mais LGBT Evorah Lusci Costa Cardoso e Ademar Aparecido da Costa Filho reuniram-se nesta terça-feira (19) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. No encontro, ambos apresentaram ao ministro uma série de sugestões para aprimorar a inserção de candidaturas LGBTQIA+ na política. Na oportunidade, o ministro foi … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (12), representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da bancada feminina do Congresso Nacional, da empresa Meta e da organização Women’s Democracy Network (WDN) lançaram oficialmente, em Brasília, o guia “Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta” que traz recomendações e auxilia no enfrentamento desse tema. Durante a cerimônia, … Ler mais
Estudos indicam que uma proporção significativa de mulheres que atuam na política são alvo de violência, inclusive no mundo digital. Com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta está lançando o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da … Ler mais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede à Corte que garanta que a revisão da Lei de Cotas (Lei 12.711/2012), prevista para este ano, não resulte na diminuição ou na extinção das políticas de inclusão já conquistadas. Segunda a ministra, … Ler mais
