A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Embor Participações Societárias Ltda., que pretendia suspender a penhora de imóvel de sua propriedade em Novo Hamburgo (RS) para pagamento de dívidas trabalhistas da Autenticitá Indústria e Comércio de Bolsas Ltda. Segundo a relatora, ministra Kátia Arruda, o Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
quarta-feira, 13 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público, ingressou com ação pedindo o pagamento de determinada gratificação que entende devida. O juiz deferiu a tutela provisória de urgência, determinando a inclusão dessa verba no seu contracheque. Assim, por força dessa decisão provisória, João passou a receber R$ 4 … Ler mais
quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: João é aposentado do regime geral de previdência social (INSS), recebendo R$ 3 mil a título de proventos. Ele propõe ação judicial contra o INSS pedindo a revisão de sua aposentadoria sob o argumento de que o valor teria sido calculado de forma … Ler mais
Um motorista demitido por justa causa após denunciar a situação precária dos veículos utilizados no transporte escolar de estudantes da rede pública de Manaus obteve a anulação da penalidade aplicada, conforme sentença confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O empregado divulgou em julho de 2017, na imprensa e … Ler mais
