“O trabalho escravo no Brasil é resultado de uma ignorância absoluta dos padrões mínimos de dignidade exigidos pelos direitos humanos”. A afirmação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), perito em normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e autor de diversos estudos … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (18) a ex-parlamentar colombiana Juanita Goebertus, nova diretora para as Américas da Human Rights Watch – Observatório de Direitos Humanos -, uma das principais organizações internacionais na área. Acompanhada da diretora da HRW Brasil, a jurista Maria Laura Canineu, Juanita Goebertus apresentou … Ler mais
O aumento da violência nas Eleições de 2020, com alta de ocorrências contra candidatas e candidatos, foi uma das preocupações apontadas no relatório da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/ OEA). O documento foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante evento na sede da … Ler mais
Ministros da Terceira Seção manifestam preocupação com proposta que altera o CNMP NA SESSÃO 13/10/2021 18:20 13/10/2021 17:32 … Conteúdo da Página Ao final da sessão de julgamento desta quarta-feira (13), os integrantes da Terceira Seção – especializada em direito penal – externaram sua preocupação com a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 no … Ler mais
Audiência pública: cineastas, artistas e atores manifestam preocupação com mudanças no setor A segunda parte dos expositores que participaram nesta segunda-feira da audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi composta de representantes do setor audiovisual. Cineastas, roteiristas, produtores e atores manifestaram sua preocupação com as mudanças introduzidas pelo Decreto … Ler mais
