STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1
STF concede liberdade provisória a 40 pessoas presas após atos de 8/1 Com informações do STF
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2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, em regime semiaberto com trabalho externo implementado, pelo prazo de 90 dias. O objetivo da medida, solicitada pela Defensoria Pública do … Ler mais
Supremo libera detentas do semiaberto no DF para abrir vagas para presas por atos antidemocráticos
Atendendo a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída antecipada, com monitoração eletrônica, de 85 presas da Penitenciária Feminina do DF, atualmente em regime semiaberto com trabalho externo implementado, pelo prazo de 90 dias. O objetivo da decisão, tomada nos autos da … Ler mais
Lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na ditadura é constitucional
Lei que responsabiliza Estado do ES por danos causados a pessoas presas na ditadura é constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei estadual 5.751/1998, do Espírito Santo, que define o estado como responsável por danos físicos e psicológicos causados a pessoas presas no período da ditadura militar e estabelece regras … Ler mais
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes
Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes e lactantes O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Tribunais de Justiça estaduais e os juízos criminais e de execução penal observem a Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas
27/06/2019 – 15h52 Presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e presidente do Tribunal do Superior Tribunal Eleitoral, ministra Rosa Weber – Foto: Ascom TSE A partir de janeiro de 2020, milhares de pessoas em privação de liberdade que hoje são invisíveis aos olhos do Estado serão identificadas … Ler mais
Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos
Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presdios femininos O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as presas transexuais femininas sejam transferidas para presdios femininos. A deciso cautelar foi tomada na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, em que a Associao Brasileira de Gays, Lsbicas … Ler mais
