O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), que a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. Por unanimidade, ficou decidido que Testemunhas de Jeová, adultas e capazes, têm o direito de recusar procedimento médico que envolva transfusão de sangue. Também decidiram que o … Ler mais
[ EDITAL Nº 72/2024 – CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 – CEMADEN/MCTI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 14 DE MAIO DE 2019 CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Pernambuco – CORE-PE, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Archimedes Cavalcanti Júnior, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas no Edital n° 01/2018 e demais … Ler mais
[ EDITAL DE 5 DE JUNHO DE 2019 Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco Bolsa-Prêmio de Vocação Para A Diplomacia A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco torna público o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação dos candidatos convocados para o Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco em 2019, conforme o edital … Ler mais
A trabalhadora atuava na colheita de café da fazenda por 5 dias, como safrista. Recebia R$10,00 por medida de café colhido, até que, certo dia, ao perceberem a tentativa dos safristas em ludibriá-los nas medidas de café, os proprietários da fazenda providenciariam o registro do boletim de ocorrência pela polícia local e, em seguida, dispensaram, … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, de 26 DE NOVEMBRO DE 2019resultado do 1º Procedimento de Credenciamento de Leiloeiros, Corretores e Administradores-depositários para a formação de Cadastro O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MARÍLIA, considerando o teor dos documentos que formam os autos do Processo Administrativo nº 11868.100618/2019-11, torna público o resultado do 1º Procedimento de Credenciamento … Ler mais
[ EDITALRESULTADO DOS RECURSOS E RESULTADO DEFINITIVO DE PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA OS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais, torna público o … Ler mais
[ EDITAL CBTU-STU/BH Nº 1, de 11 de dezembro de 2020 RESULTADO PRELIMINAR DA CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL/HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) ADMITIDOS NESTA COTA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL nº 1/2016 O Superintendente de Trens Urbanos de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições legais e … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), por sua conduta durante audiência em que gritou com uma testemunha. A abertura de uma reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão. A … Ler mais
Profissional se envolveu em acidente de trânsito depois de fazer manobra imprudente Imagem: homem dirigindo caminhão 22/02/2023 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a aplicação de justa causa como modalidade de ruptura de contrato trabalhista entre uma empresa de logística e um motorista ao analisar o recurso … Ler mais
