A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um professor e determinou o prosseguimento regular da execução de sentença condenatória favorável a ele em processo contra a Fundação Visconde de Cairu (FVC). A execução havia sido suspensa pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) em decorrência … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a existência de vínculo de emprego entre um professor de tênis e o Tênis Clube São José dos Campos (SP). Para a Turma, não estão presentes no caso os elementos caracterizadores da relação empregatícia. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) havia reconhecido o … Ler mais
[ EDITAL Nº 187, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, … Ler mais
[ EDITAL Nº 135/2022, de 11 de outubro de 2022 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário e de professor do Ensino Fundamental na administração pública. A decisão segue o entendimento do TST de que a situação se enquadra na exceção prevista na Constituição da República que autoriza a acumulação. Na reclamação trabalhista, o bancário … Ler mais
[ EDITAL Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelecem o Decreto Nº 9.739/2019; o Art. 66 da Lei Nº. 9.394/96 (LDBEN); o Decreto Nº 8259/2014; … Ler mais
Em nova palestra para servidores e colaboradores do STF, o professor Ivan Paganotti, especialista no tema, proferiu palestra sobre “Educação midiática, comunicação não violenta e o papel das instituições”. O professor Ivan Paganotti, co-criador do curso online “Vaza, Falsiane!”, participou nesta segunda-feira (10) de mais uma etapa do Programa de Combate à Desinformação do Supremo … Ler mais
[ Edital Nº 11/2022, de 7 de outubro de 2022 Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante/Professor Visitante Estrangeiro O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Jataí, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a … Ler mais
[ EDITAL Nº 1688, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, … Ler mais
Professor é condenado com escola a indenizar vítima de assédio sexual Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
