[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MINC Nº 5, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 PROGRAMA ROUANET NORDESTE PROCESSO Nº 01400.029971/2024-77 A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei … Ler mais
[ EDITAL Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS – EDITAL Nº 10/2025 1. O Comitê Gestor do Programa de Bolsa de Estudos Juíza Federal Débora … Ler mais
[ EDITAL Nº 230/2025 (*) PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL – IICA – BRA/24/002. CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 3 (três) consultores individuais para “Mapeamento de experiências exitosas de implementação do Programa Fomento Rural no Brasil”. REQUISITOS MÍNIMOS: Curso de ensino superior nas áreas de Ciências Sociais, Ciências Humanas, Comunicação Social, Letras, Ciências Agrárias, … Ler mais
A judicialização da saúde é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. No Artigo 5º, você vai entender como o aumento de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos e tratamentos impacta os sistemas de saúde público e privado e quais são os desafios e as soluções para esse cenário. O … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 25/2025 CREDENCIAMENTO DA OFERTA NA MODALIDADE I – PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTAS Processo nº 25000.111931/2025-20 DISPOSIÇÕES GERAIS O Ministério da Saúde (MS) torna público o presente Edital de Chamamento Público, em regime de fluxo contínuo, com vistas ao credenciamento da oferta de entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, … Ler mais
No Artigo 5º, você vai saber o que fazer quando recebe um chamado para corrigir um defeito em um produto. O programa explora a importância do recall para a proteção do consumidor e a segurança coletiva, e como empresas, consumidores e órgãos de fiscalização podem atuar para prevenir riscos. O programa vai ao ar na … Ler mais
[ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2025 Seleção de Mentoradas para a 5ª edição do Programa Elas Exportam O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), doravante denominados “Organização”, tornam público o presente Edital de Convocação, com o objetivo de selecionar mulheres empreendedoras ou … Ler mais
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
TV Justiça exibe debate no programa Artigo 5º sobre viagens de menores e cuidados necessários Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo dos autos da Petição (Pet) 11108, que investiga o uso de um programa secreto de monitoramento pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Bolsonaro. A decisão foi tomada após a constatação de vazamentos seletivos de trechos do relatório … Ler mais
