STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará Com informações do STF
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STF derruba proibição da exibição de programa sobre a morte do menino Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia proibido a exibição do programa “Linha Direta”, da TV Globo, na noite desta quinta-feira (18), sobre a morte do menino Henry Borel em 2021. Ele concedeu medida liminar na Reclamação (RCL) 59847, ajuizada pela Globo Comunicação … Ler mais
STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Estado de Mato Grosso que proibiu a construção de Usinas Hidrelétricas (UHE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) em toda a extensão do rio Cuiabá. Por maioria dos votos, no julgamento virtual finalizado em dia 8/5, a Corte julgou procedente pedido apresentado na Ação Direta … Ler mais
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país
STF encerra julgamento sobre proibição da exploração do amianto crisotila no país Com informações do STF
STF mantém proibição de venda de bebidas destiladas no Carnaval de Atibaia (SP)
STF mantém proibição de venda de bebidas destiladas no Carnaval de Atibaia (SP) Com informações do STF
Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami
Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami Com informações do STF
Para maioria do STF, proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia que proíbe a denominada linguagem neutra em instituições de ensino e editais de concursos públicos. Até o momento, nove ministros entenderam que a norma viola a competência legislativa da União para editar normas gerais sobre diretrizes e … Ler mais
TST mantém proibição ao Estado do Piauí de terceirizar serviços de saúde por meio de organização social
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada na segunda-feira (7), rejeitou agravo regimental do Estado do Piauí com pedido de suspensão de decisão que proibiu realização de serviços públicos de saúde por meio de organização social no estado. O não cumprimento da decisão, que se estende a todo o estado, acarreta … Ler mais
Turma afasta proibição a terceirização de transporte de medicamentos por distribuidora
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A., do Rio de Janeiro, de condenação que a impedia de terceirizar a atividade de transporte de medicamentos. Para a Primeira Turma, os serviços de transporte não estão incluídos no objeto social da empresa e, portanto, sua terceirização é permitida … Ler mais
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia
Escolas particulares questionam proibição de ensino a distância na área de saúde em Goiânia Com informações do STF
