[ EDITAL Nº 8 – ANATEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA/CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial nº 9.739, de 28/03/2019; na Portaria Normativa Interministerial nº 316 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério … Ler mais
[ EDITAL Nº 13 – ANATEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos a retificação dos subitens 15.3 e 15.3.2 do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o poder concorrente do Ministério Público de Minas Gerais e do Paraná para realizar investigações criminais. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 13/12, no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs) 7175 e 7176, propostas pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol). Em relação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que é inconstitucional o uso de recursos públicos para promover comemorações ao golpe militar de 1964, pois se trata de ato lesivo ao patrimônio imaterial da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 6/9, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1429329. O Tribunal … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO – CFN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PÚBLICA A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, por intermédio do LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA (LAQFA), torna público o interesse em prospectar parcerias com entes privados ou públicos para transferência de tecnologia (Art. 24, XXXII, da Lei 8.666/93) de medicamento, sólido oral, CITRATO DE TAMOXIFENO, em suas diversas apresentações, … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40, de 24 de maio de 2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão … Ler mais
[ EDITAL CNMP-PRESI Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições e alteração do cronograma de seleção de interessadas em participar na “5ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sul”, a ser realizada nos dias 28 e 29 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 577, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE E/OU VISITANTE ESTRANGEIRO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR VISITANTE e/ou VISITANTE ESTRANGEIRO, a ser … Ler mais
