[ EDITAL DE DE 23 de fevereiro de 2021 RETIFICAÇÃO I DO EDITAL CFC/CAE AUDITOR Nº 2/2020, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) PARA AUDITORES O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC PA … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO Nº 08016.004479/2021-29 O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) divulga Chamamento Público para seleção de propostas para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional e Cursos Técnicos, na modalidade de Educação a Distância (EaD), autoinstrucional, às pessoas privadas de … Ler mais
[ EDITAL Nº 18/2021 Processo nº 08016.004479/2021-29 Resultado Preliminar O Departamento Penitenciário Nacional torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público, de 9 de setembro de 2021, referente à seleção de propostas para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional e Cursos Técnicos, na modalidade de Educação … Ler mais
[ EDITAL Nº 20/2021 Processo nº 08016.004479/2021-29. O Departamento Penitenciário Nacional torna público o resultado final, em ordem alfabética, do Edital de Chamamento Público, de 9 de setembro de 2021, referente à seleção de propostas para a oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional e Cursos Técnicos, na modalidade de … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à equiparação salarial de auxiliar de enfermagem com técnico de enfermagem quando ambos possuem qualificação profissional e habilitação técnica equivalentes. Segundo o relator, ministro Mauricio Godinho Delgado, a jurisprudência do TST veda a equiparação apenas entre os cargos de atendente e auxiliar de enfermagem … Ler mais
[ EDITAL/COANA Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de … Ler mais
Em sessão considerada histórica, Sexta Turma exalta “cruzada nacional” para qualificação da investigação criminal NA SESSÃO 14/06/2022 07:05 14/06/2022 07:05 13/06/2022 19:07 … Conteúdo da Página Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente … Ler mais
Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso I, da Lei 8.137/1990 – depende da classificação do crédito, pela Fazenda Pública local, como prioritário, ou, ainda, que o crédito seja destacado como de grande devedor. Essa aferição deve levar em conta o … Ler mais
