O ministro Luís Roberto Barroso anunciou hoje (9), durante a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), sua aposentadoria da Corte. O anúncio ocorre poucos dias após transmitir o cargo de presidente da Corte ao ministro Edson Fachin. Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF. O então advogado constitucionalista e … Ler mais
A pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quinta-feira (9), ação contra medida provisória que mudou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei 9.469/1997 para determinar que, em caso de acordo ou encerramento de processo judicial, cada parte deve pagar os honorários de seu próprio advogado. Também … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (2) com a discussão sobre a chamada “uberização”. Nessa fase, serão ouvidas apenas as partes e entidades envolvidas no Recurso Extraordinário (RE 1446336), da Uber, que está sob relatoria do ministro Edson Fachin (presidente). A empresa questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
22/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta quinta-feira (25), a sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2025/2027. A cerimônia será às 17h, no auditório Ministro Arnaldo Lopes Süssekind, no térreo do bloco B do edifício-sede do TST, e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TST … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (18) com o julgamento que discute a ampliação da cobertura para tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A mudança está prevista na Lei dos Planos de Saúde (Lei 14.454/2022) e é contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, de … Ler mais
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, marcou para a próxima quinta-feira (11) mais duas sessões extraordinárias para o julgamento da Ação Penal 2668, em que oito réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado. Pela … Ler mais
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quinta-feira (4) os recursos (agravos regimentais) que questionam o confisco de bens relacionados aos acordos de colaboração premiada celebrados por investigados na operação Lava Jato.O Plenário decidirá sobre o momento em que deve ser aplicada a pena de perdimento de bens, conforme … Ler mais
Pelo quarto ano consecutivo, TRT-RJ marca presença no PopRuaJud, que vai até quinta-feira (28/8) Com informações do CSJT
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento ações sobre temas diversos, como dispensa de pagamento de honorários advocatícios, programa de recuperação fiscal em Rondônia, carreira de agente fazendário no Paraná, autonomia da Polícia Civil no Piauí, regulamentação da profissão de tradutor e intérprete público e mudanças na Lei de Improbidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (21) com o julgamento das duas ações (ADIs 4245 e 7686) que discutem pontos da Convenção da Haia, referentes ao retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior, em casos de indícios de violência contra a mãe. Até o momento há cinco votos contrários a essa entrega imediata … Ler mais
