[ EDITAL de 28 de julho de 2022 DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PÓS-RECURSO HORÁRIO E LOCAL DE PROVA – EDITAL Nº 1/2022 O Conselho Regional de Enfermagem, do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de deferimento das inscrições Pós-recursos e o Horário e Local de realização das provas, referentes … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2022 CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do … Ler mais
A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, declarou a nulidade das eleições realizadas em julho de 2017 para a direção do Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal (Sindbombeiros) e determinou a realização de novo pleito – com a posse da nova diretoria – em até 120 … Ler mais
A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu o direito à realização de perícia para a constatação dos danos sofridos a um empregado atacado por dois cães da raça rottweiler. Para a 3ª Turma do TRT da 2ª Região, houve violação do contraditório e ampla defesa ao se atribuir culpa exclusiva à vítima pelo acidente sem … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve suspensa a realização de empreendimentos em cavernas, grutas, lapas e abismos. Por unanimidade, o Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski (aposentado) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 935, ajuizada pela Rede Sustentabilidade. Em janeiro de 2022, o relator suspendeu parte do Decreto 10.935/2022, que autoriza … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e suspendeu o novo júri dos réus pelo incêndio na Boate Kiss que estava marcado para o próximo dia 26. Toffoli verificou que, como o recurso contra decisão que anulou o primeiro júri já … Ler mais
Falta de condições adequadas para realização de trabalho externo em dias de chuva gera indenização Com informações do CSJT
Banco é condenado em SP por má-fé ao impugnar audiência telepresencial após concordar com sua realização Com informações do CSJT
Pleno do TRT da 18ª Região (GO) determina realização de audiência mista para atender parte que alegou não ter condições técnicas para participar de videoconferência Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou acordo feito pelas parte e homologado pelo ministro Cristiano Zanin que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições de gênero previstas no texto original do edital. A decisão unânime foi tomada em sessão virtual finalizada no dia 24/11. O acordo … Ler mais
