O acréscimo salarial previsto em norma da empresa para os empregados aprovados em avaliação de desempenho é salário condição, sendo devido apenas aos empregados que, de fato, obtenham aprovação na avaliação. Entretanto, se o empregador, sem qualquer razão plausível, deixar de avaliar o empregado, ele não poderá ser prejudicado e, portanto, terá direito ao … Ler mais
[ EDITAL Nº 127, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do I Prêmio Seae de Artigos em Advocacia da Concorrência e Regulação Econômica, que tem como objetivo expandir as fronteiras do conhecimento nos campos da advocacia da concorrência e da regulação econômica e … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do VII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que tem a finalidade de estimular e ampliar os estudos sobre economia e mercado florestal, em particular relacionados à produção … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do 1º Prêmio Cidades Empreendedoras, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (SEMPE/SIMPE/ME), que visa o reconhecimento de iniciativas públicas … Ler mais
[ EDITAL Nº 100, DE 29 DE JUNHO DE 2022 26º CONCURSO INOVAÇÃO NO SETOR PÚBLICO A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do 26º Concurso Inovação no Setor Público, uma iniciativa de estímulo à cultura da inovação, que tem por objetivos: incentivar a implementação de inovação, em serviços públicos … Ler mais
[ EDITAL Nº 140, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público regulamento do XII Prêmio SOF. O referido edital e demais informações estarão disponíveis no site da Enap (https://enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/concursos-e-premiacoes) e da SOF (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/secretaria-de-orcamento-federal-sof/premio-sof/). DIOGO G. R. COSTA Presidente Com informações do Diário Oficial da União
[ EDITAL STN Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2024 II PRÊMIO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL 2024 Torna público o regulamento do II Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para entes da Federação no ano de 2024. O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL torna pública a realização do II Prêmio Qualidade da … Ler mais
Deferida promoção a funcionária que acusou a empregadora de não cumprir o regulamento interno Com informações do CSJT
[ EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2023regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do VIII Prêmio Serviço Florestal Brasileiro em Estudos de Economia e Mercado Florestal, que tem a finalidade de estimular e … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2023 (*) A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso I, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da … Ler mais
