O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8/1 e todas as suas provas com os processos que tramitam na Corte sobre os mesmos fatos: INQs 4781 (fake news), 4874 (milícias digitais) e 4920, 4921, 4922 e … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) o relatório anual Justiça em Números, que, há dez anos, traça um diagnóstico do Poder Judiciário a partir de indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento. A edição de 2015 do relatório destaca, na parte relativa à Justiça do Trabalho, o aumento da produtividade e … Ler mais
Em uma semana, a Justiça do Trabalho garantiu mais de R$ 620 milhões em homologações de acordos trabalhistas. No total, foram 26.840 acordos firmados entre patrões e empregados que apostaram na conciliação como o modo mais rápido e eficaz de resolver os processos trabalhistas. Os números são os resultados finais da II Semana Nacional da … Ler mais
TST divulga Relatório Geral da Justiça do Trabalho de 2015 com dados consolidados Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
RESOLUÇÃO CNAS/MC Nº 84, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 3° trimestre – exercício de 2022. A Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em reunião ordinária realizada nos dias 09 e 10 de novembro de … Ler mais
O relatório Justiça em Números 2017, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (4), mostra que a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário que mais resolveu processos por meio de conciliação. Também foi o que obteve maior percentual de processos novos ingressados por meio eletrônico: foram mais de 99% no primeiro … Ler mais
No início da noite desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti, ofício acerca do relatório final elaborado pela entidade sobre as Eleições Gerais de 2022. O documento foi produzido pela Comissão Especial … Ler mais
O Carter Center, organização não governamental sem fins lucrativos, divulgou nesta sexta-feira (4) relatório preliminar sobre o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Em suma, o documento destaca que o pleito ocorreu em um “contexto de grande pressão sobre o sistema eleitoral, particularmente devido à disseminação de notícias falsas”. Também comenta as respostas que … Ler mais
Na sessão do Tribunal Pleno desta segunda-feira (18), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, em cumprimento a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procedeu à entrega oficial do relatório de transição da Presidência do TST ao presidente eleito para o biênio 2018/2020, ministro João Batista Brito Pereira, cuja … Ler mais
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (18), a análise dos recursos e documentos referentes à apuração dos resultados do primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 nos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí. Essas unidades … Ler mais
