Turma mantém negativa de indenização por danos morais a vendedora que transportava joias entre lojas

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Uma ex-vendedora da joalheria Bergerson Joias e Relógios Ltda., de Curitiba (PR), não será indenizada por danos morais pelo transporte de joias entre as lojas. A Quinta Turma do Tribunal Superior manteve decisão que entendeu que a trabalhadora não foi exposta a risco concreto, uma vez que o transporte era feito de forma esporádica e…

Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias

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Justiça estadual deve julgar fraudes pela internet, a partir do exterior, com o uso indevido de marca de joias DECISÃO 12/11/2020 07:55   11/11/2020 20:25 … Conteúdo da Página ​​​Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça de São Paulo para julgar ação penal contra pessoas que…