MomentoArquivo relembra caso sobre empréstimo compulsório instituído na compra de combustível SERVIÇO 06/07/2021 08:10 06/07/2021 08:10 05/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 27ª edição do MomentoArquivo: Contribuinte ou Consumidor: Quem defende seus direitos? A publicação relata um caso que teve origem em 1986, com uma ação do … Ler mais
MomentoArquivo relembra conflito de competência em torno de “Mister M, o mágico mascarado” SERVIÇO 02/03/2021 08:40 02/03/2021 08:40 01/03/2021 19:52 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo – \”Os segredos dos mágicos: quem deseja descobrir?\” A publicação relembra o caso de um conflito de competência movido … Ler mais
MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente SERVIÇO 03/02/2021 10:30 03/02/2021 10:30 02/02/2021 19:27 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais\”. A publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na … Ler mais
MomentoArquivo relembra disputa entre seguradora e viúva sobre quitação de imóvel PUBLICAÇÕES 24/12/2020 08:50 24/12/2020 08:50 23/12/2020 20:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo: \”Se está coberto pelo seguro, a seguradora tem de pagar?\” A publicação on-line conta a história de um caso julgado no … Ler mais
MomentoArquivo relembra caso que pôs em pauta a responsabilidade por propaganda enganosa em TV PUBLICAÇÕES 02/12/2020 09:20 02/12/2020 09:20 01/12/2020 22:08 … Conteúdo da Página A 20ª edição do MomentoArquivo – \”Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?\” – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
MomentoArquivo relembra debate travado entre empresas de películas automotivas e Conselho Nacional de Trânsito SERVIÇO 07/07/2020 10:05 07/07/2020 10:05 06/07/2020 20:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 15ª edição do MomentoArquivo: \”Película automotiva, o dilema de sua utilização\”. A publicação traz a história do debate travado no tribunal em … Ler mais
