O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é da competência da Justiça Federal no Rio de Janeiro julgar o caso envolvendo disparos de tiros de fuzil e lançamento de granadas pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson contra equipe da Polícia Federal (PF) que fora cumprir um mandado de prisão, em sua … Ler mais
Inquérito do deputado federal Aluisio Mendes será remetido ao STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Corte do inquérito policial a que o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) responde na 14ª Vara Federal de Curitiba (PR) pela suposta prática de violação de sigilo funcional. A decisão se deu … Ler mais
Ex-conselheiro do TCDF consegue nova perícia, mas processo da Caixa de Pandora não será remetido à Justiça Eleitoral DECISÃO 23/09/2020 06:50 23/09/2020 06:50 22/09/2020 21:11 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas … Ler mais
Para a 2ª Turma, o exame de fatos e documentos não é compatível com a instância extraordinária. 31/08/20 – Em sessão realizada na última quarta-feira (27), a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu remeter à 12ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) o pedido feito pela Electrolux do Brasil S.A. de substituição dos … Ler mais
Inquérito por corrupção passiva contra ex-ministro Eliseu Padilha é remetido à primeira instância A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (28), determinou a remessa à primeira instância de inquérito contra o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha para apuração de suposto delito de corrupção passiva. Por maioria … Ler mais
