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Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário

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Página de Repetitivos e IAC’s Anotados inclui julgado sobre devolução de benefício previdenciário JURISPRUDÊNCIA 01/06/2022 10:20 01/06/2022 10:20 31/05/2022 18:35 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.482, classificado em direito … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno JURISPRUDÊNCIA 27/05/2022 09:20 27/05/2022 09:20 26/05/2022 18:45 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado relativo à contribuição previdenciária sobre a receita bruta JURISPRUDÊNCIA 25/05/2022 09:05 25/05/2022 09:05 24/05/2022 19:45 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do … Ler mais

Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos

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Podcast Rádio Decidendi entrevista ministro Sebastião Reis Júnior sobre o Tema 992 dos repetitivos MÍDIAS 20/05/2022 11:35 20/05/2022 11:35 19/05/2022 19:57 … Conteúdo da Página ​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar. Desta vez, o convidado é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior. O assunto em debate … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre marco inicial e prazo de vigência das patentes mailbox JURISPRUDÊNCIA 20/05/2022 09:50 20/05/2022 09:50 19/05/2022 19:01 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui decisão sobre constituição de créditos de PIS/Pasep e Cofins JURISPRUDÊNCIA 12/05/2022 08:35 12/05/2022 08:35 11/05/2022 18:36 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário

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Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto atualiza julgado sobre autenticidade de assinatura em contrato bancário JURISPRUDÊNCIA 09/05/2022 10:05 09/05/2022 10:05 06/05/2022 18:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito … Ler mais

Rádio Decidendi: desembargador do TJSP destaca importância do Tema 1.054 dos recursos repetitivos

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Rádio Decidendi: desembargador do TJSP destaca importância do Tema 1.054 dos recursos repetitivos MÍDIAS 06/05/2022 09:00 06/05/2022 09:00 05/05/2022 19:51 … Conteúdo da Página Em seu mais recente episódio, o podcast Rádio Decidendi trata do Tema 1.054 dos recursos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu nesse precedente que, “a teor … Ler mais

Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa Sati

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Rádio Decidendi: ministro Sanseverino explica repetitivos sobre comissão de corretagem e taxa Sati MÍDIAS 22/04/2022 10:00 22/04/2022 10:00 20/04/2022 20:42 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino é o convidado do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. O programa traz a debate os Temas 938, 939, … Ler mais

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre regras para reajuste de plano de saúde coletivo JURISPRUDÊNCIA 22/04/2022 09:20 22/04/2022 09:20 20/04/2022 20:23 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos … Ler mais