O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Na decisão, Moraes rejeitou pedido da defesa do ex-parlamentar para substituição da prisão por medidas cautelares. Atualmente, Jefferson está internado em um hospital no Rio de Janeiro, onde realiza tratamento de saúde. Jefferson está … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta terça-feira 912) do lançamento de publicações que retratam uma década de sua atuação no Tribunal. Publicado pela Editora Fórum, o livro “Direitos e Democracia – 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF” é uma coletânea de artigos escritos por ministros, … Ler mais
A obra “Súmulas, Teses e Precedentes – Estudos em homenagem a Roberto Rosas”, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes e pelo professor Victor Marcel, foi lançada na noite dessa quinta-feira (23) no átrio da Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. O ministro Luiz Fux representou a Suprema Corte e elogiou o homenageado, professor … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Roberto Jefferson, negando o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa na Petição (PET) 9844. Segundo o ministro, nas ocasiões em que saiu do estabelecimento prisional, Jefferson descumpriu as medidas cautelares impostas a ele. Os advogados alegavam que a prisão … Ler mais
Com a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Supremo Tribunal Federal, os integrantes da Casa homenageiam e desejam sucesso ao colega de bancada. A trajetória profissional, a larga experiência acadêmica internacional, a defesa da Constituição Federal e o olhar atento aos temas de interesse do país foram ressaltados nas manifestações. Edson Fachin … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma eleição, o ministro Edson Fachin foi escolhido para assumir a Vice-Presidência do Tribunal. A posse … Ler mais
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. … Ler mais
Morreu nesta quarta-feira (5), aos 74 anos, o juiz federal aposentado da Justiça Militar Roberto Menna Barreto de Assumpção. O magistrado morava na cidade do Rio de Janeiro. Além de juiz, Menna Barreto também era escritor e possuía diversas obras técnicas sobre Direto Militar, Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar. Ele tomou … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso completa, nesta segunda-feira (26), 10 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de junho de 2013, ele assumiu uma das 11 cadeiras da Corte, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto. Natural de Vassouras (RJ), Barroso graduou-se na Universidade do Estado do Rio de … Ler mais
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a decisão em que havia restabelecido os direitos políticos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Em agosto do ano passado, o ministro, relator das Petições (PETs) 10510 e 10511, havia suspendido decisões da Justiça do DF que condenaram Arruda por improbidade administrativa. Porém, … Ler mais
