A análise da decisão da Câmara dos Deputados de suspender a Ação Penal (AP) 2668 em relação ao deputado Alexandre Ramagem é um destaques do episódio #150 do podcast Supremo na Semana. Uma questão de ordem sobre o tema está na pauta de sessão virtual extraordinária da Primeira Turma que termina na terça-feira (13). Na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (09) mais uma sessão virtual do Plenário. A análise dos casos vai até 16 de maio. Um dos processos em pauta é o que vai definir se a extinção de cargo público afasta direito à nomeação em concurso de quem for aprovado dentro do número de vagas. … Ler mais
TST Juris destaca Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e acordos históricos Com Informações do TST
5/5/2025 – Estão abertas as inscrições de processos para a IX Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Interessados em participar podem se inscrever até o dia 9 de maio, através do link “Quero conciliar”, ou através de e-mail para os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª … Ler mais
Começou na sexta-feira (25) o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual que se encerra na próxima terça-feira (6/5). De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerram às 23h59 da sexta-feira subsequente. Mas, … Ler mais
A determinação do ministro Alexandre de Moraes para que o ex-presidente Fernando Collor comece a cumprir imediatamente a pena é um dos destaques do episódio #149 do Supremo na Semana. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. A decisão foi submetida a … Ler mais
23/4/2025 – A importância da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi reafirmada em reunião realizada nessa terça-feira (22) entre o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do 2º grau do TRT/MT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT). Com o tema “Menos conflitos, mais futuro – Conciliar preserva tempo, recursos e … Ler mais
Começou a contar, nesta terça-feira (22), o prazo de seis dias úteis para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votarem na sessão virtual realizada entre os dias 18 a 29/4. De acordo com a Resolução 844/2024 do STF, as sessões virtuais ordinárias começam às 11h das sextas-feiras e se encerraram às 23h59 da sexta-feira … Ler mais
TST funcionará em regime de plantão nos feriados da Semana Santa e Tiradentes Com Informações do TST
Em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 16, 17 e 18 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, que define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores. Com isso, os prazos processuais que se iniciam ou … Ler mais
