O ministro vice-presidente do STM e corregedor da Justiça Militar da União, José Coêlho Ferreira, participou da reunião setorial das Corregedorias dos Tribunais de todo o Brasil, ocorrida dentro da programação do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em 4 e 5 de dezembro, em Salvador (BA). A juíza-corregedora auxiliar, Safira Maria de Figueredo, … Ler mais
O ministro Lelio Bentes e o deputado Felipe Francischini discutiram aspectos relacionados à Justiça do Trabalho 21/10/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quinta feira (20), para um almoço em seu gabinete, o deputado federal Felipe Francischini (União/PR), … Ler mais
Ao da Rede contra normas de aplicao de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual ter rito abreviado A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitao da Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o … Ler mais
ADI questiona normas que direcionam a aplicao de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o Decreto Presidencial 9.919/2019 e a Portaria 1.576/2019, do Ministrio da Cidadania, que promoveram mudanas na destinao de verbas … Ler mais
