O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Alan Diego dos Santos Rodrigues, condenado pela Justiça do Distrito Federal por participar da tentativa de explosão de um caminhão-tanque próximo ao Aeroporto de Brasília. A decisão foi tomada na Petição (Pet) 12445. De acordo com a investigação, Alan Diego foi o responsável … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a obrigatoriedade do exame criminológico para autorizar a progressão de regime prisional se aplica a condenados por crimes cometidos antes da entrada em vigor dessa exigência. A discussão teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.408), e a tese que vier a ser fixada pela Corte deverá ser seguida … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou uma reunião técnica nos dias 22 e 23 de julho, em Porto Velho (RO), como etapa preparatória para a consulta à comunidade Cinta Larga, na Terra Indígena Roosevelt, sobre a possibilidade de exploração mineral em seu território tradicional, localizado em Rondônia e Mato Grosso. A … Ler mais
Todos os sistemas judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) serão interrompidos nos próximos sábados, 5 e 12 de julho, para a implantação das adaptações necessárias à tramitação dos processos judiciais sigilosos . A informação é da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI). A manutenção ocorrerá em duas etapas: Etapa 1: dia 5 (sábado), das 15h … Ler mais
Oito partidos políticos ingressaram nesta sexta-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação conjunta em que pedem a declaração da constitucionalidade do decreto legislativo que sustou três decretos presidenciais que majoraram as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 97 é assinada por União Brasil, Avante, Podemos, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua transferência a um presídio do Rio de Janeiro, estado onde mora sua família. Réu na Ação Penal (AP) 2434, ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN) acusado de ter participado do planejamento … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada “pejotização”. O despacho foi proferido nesta quinta-feira (3) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.389) neste ano. … Ler mais
Nesta sexta-feira (4) e na terça-feira (8) será realizada a interdição temporária de algumas vias nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio do trânsito é uma medida de segurança para a visita do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, ao Palácio do Planalto. Nos dois dias, haverá o fechamento da Via Palácio Presidencial e … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para 26/8 uma audiência pública para discutir as regras da propaganda de medicamentos e de alimentos considerados nocivos à saúde. Os temas são objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788, apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e sob a … Ler mais
