O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um capitão-de-corveta da Marinha, oficial superior da força naval do país, equivalente a major do Exército, por furtar mais de 118 mil litros de óleo combustível de um navio. Os prejuízos aos cofres públicos foram superiores a R$ 700 mil. O militar havia sido absolvido no julgamento de primeiro … Ler mais
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam os sete meses de detenção, pelo crime de ato libidinoso dentro de estabelecimento sob a administração militar. As mulheres foram para a Ilha da Moela, território costeiro situado no litoral do município de Guarujá, sob … Ler mais
O Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda nesta semana na cidade de São Paulo (SP). Na quinta-feira (15), o magistrado esteve na sede do Grupo Bandeirantes de Comunicação, onde foi recebido pelo seu presidente, João Carlos Saad, e pelo diretor de conteúdo jornalístico nacional, André Basbaum. Nesta sexta-feira (16), … Ler mais
A Comissão de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar (STM) lançou, nesta quinta-feira (1), a nova edição da Revista de Jurisprudência. Trata-se do volume 32, número 2, que abrange os acórdãos julgados no período de janeiro a junho de 2023. O lançamento foi realizado pela presidente da Comissão, ministra Maria Elizabeth Rocha, durante a … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quinta-feira (1º), o ano judiciário de 2024 na Justiça Militar da União. A primeira sessão de julgamento do ano foi presidida pelo Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, presidente da Corte e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça Militar, Dr. Antônio Pereira Duarte. Em … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato e determinou a perda do posto e da patente de um tenente-coronel do Exército, condenado na justiça criminal comum, por unanimidade, a dez anos e seis meses reclusão por violência sexual contra uma criança. O caso tramitou em segredo de justiça no STM para preservar … Ler mais
O ministro vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, no exercício da Presidência, recebeu, nesta quarta-feira (17), a visita do cônsul honorário da Hungria no Paraná, Marco Aurélio Schetino de Lima. Na ocasião, o cônsul honorário doou à biblioteca do STM exemplares da coleção “Biblioteca Pannonica”. Entre os itens doados, especial destaque para … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no último dia 4 de dezembro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o pacto nacional do Judiciário pela linguagem simples, um chamado à Justiça brasileira para a simplificação da linguagem utilizada nas decisões e atos dos magistrados. O desafio é pela acessibilidade, baseado nos instrumentos internacionais … Ler mais
O programa de análise política “Os Três Poderes”, da Revista Veja, recebeu nesta sexta-feira (12) o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro Francisco Joseli Parente Camelo. Participaram da entrevista, a apresentadora Marcela Rahal e os colunistas Matheus Leitão, Ricardo Rangel e José Benedito. Na pauta, o contexto político do país, entre eles o aniversário … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), em sede de apelação, manteve a condenação de vinte e um réus, processados por peculato, no caso que ficou conhecido como Operação Saúva, desencadeada pela Polícia Federal, na cidade de Manaus (AM). A decisão do STM foi publicada no último mês de novembro. Os réus recorreram da decisão da 2ª … Ler mais
