Na sessão da última quinta-feira (16), os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) admitiram Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) interposto pelo procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. Embora o IRDR não esteja previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) nem no Regimento Interno do STM, o Plenário julgou ser possível … Ler mais
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (23), o Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, revogar a prisão preventiva de nove militares envolvidos na morte de dois civis, na região de Guadalupe (Rio de Janeiro), no dia 7 de abril. A decisão foi proferida no julgamento de habeas corpus que pedia a soltura … Ler mais
31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para celebrar o Dia Mundial sem Tabaco, com o objetivo de despertar a atenção da população sobre os riscos do tabagismo e divulgar políticas e programas destinados à redução do consumo de tabaco. O Superior Tribunal Militar, por meio da Seção de Psicologia … Ler mais
Em 10 de junho, os países lusófonos comemoram o Dia da Língua Portuguesa, escolhido em homenagem ao poeta Luiz Vaz de Camões. E já que o assunto é literatura e língua portuguesa, você conhece o Clube do Livro, criado por servidores da Biblioteca do STM em 1987? O que começou como um simples projeto, ganhou proporções maiores … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quinta-feira (13) a primeira reunião do Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), criado para realizar estudos visando ao aprimoramento e ao planejamento das ações de comunicação para as Eleições Municipais de 2020. O grupo volta a se reunir nesta sexta-feira (14) para concluir a pauta desse primeiro encontro … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (13) a legalidade da eleição da prefeita de Barra de Santo Antônio (AL), Emanuella Acioli de Moura. Eleita em 2016, a prefeita teve o registro de candidatura contestado por adversários políticos, sob a alegação de que seu marido foi prefeito no município vizinho, Paripuera, por … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o registro de candidatura da prefeita eleita em Itapetininga (SP), Simone Aparecida dos Santos (MDB). Por unanimidade de votos, os ministros não conheceram do recurso apresentado pela coligação Itapetininga Não Pode Parar, que pedia a cassação de Simone, que, após a dissolução de uma … Ler mais
A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, concluiu a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado rejeitou um recurso em que a defesa dos réus sustentava a atipicidade da conduta ao argumento de que esse crime exigiria a indução … Ler mais
< img src = ”https://jusdecisum.com.br/wp-content/uploads/2019/06/banner-interno-tse.jpg” /> Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro de João Daniel de Castro ao cargo de vice-prefeito eleito em Riacho de Santana (BA), por se encontrar inelegível para o primeiro turno das Eleições de 2016. No entanto, a Corte … Ler mais
A cada eleição, a Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar cada vez mais o acesso das pessoas com deficiência ao processo eleitoral. Pensando nisso, gestores de áreas estratégicas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta quarta-feira (12), na sede da Corte, com o vice-presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Justino Pereira Bastos. O objetivo … Ler mais
