Já está disponível o volume 28, nº 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM. Ela é composta por artigos de ministros e magistrados da Justiça Militar da União (JMU) e de membros do Ministério Público Militar (MPM). A publicação é uma referência para o Direito Penal Militar e um indicador das tendências da … Ler mais
TST e CSJT expressam profundo pesar pelo falecimento de Francisco Brennand. 19/12/2019 – O Ministro João Batista Brito Pereira, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, em nome da Corte, expressa seu profundo pesar a todos os familiares de Francisco Brennand – o maior artista plástico da atualidade – falecido nesta quinta-feira (19/12). … Ler mais
O Superior Tribunal Militar iniciou a elaboração do Relatório de Gestão da Justiça Militar da União do exercício do ano de 2014. Nesta sexta-feira (9), a Secretaria de Controle Interno do STM promoveu uma reunião preparatória com os gestores do Tribunal para informar e apresentar as diretrizes determinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) … Ler mais
O Superior Tribunal Militar está prestes a finalizar um projeto que resguarda sua memória institucional e, por consequência, o registro de um dos períodos mais conturbados da história do país. Trata-se da digitalização de mais de 10 mil horas de áudio que registraram as sessões plenárias realizadas entre 1975 e 2004 na Corte militar. Deste … Ler mais
Na manhã desta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar realizou a sessão de julgamento que marcou o encerramento do semestre de atividades. Na ocasião, o presidente do STM, ministro William de Oliveira Barros, agradeceu o apoio prestado pelos ministros da Corte, Ministério Público Militar e Defensoria Pública da União. Enalteceu também \”a atuação democrática e … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (2), o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal condecorou integrantes do Superior Tribunal Militar com a medalha \”Imperador Dom Pedro II\”. O ministro do STM José Coêlho Ferreira foi agraciado no Grau Comendador, pelo governador do DF Rodrigo Rollemberg. Os militares Eduardo César Campos (suboficial da Marinha), João de Melo … Ler mais
Os candidatos ao concurso para juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União já podem conferir o resultado final da prova oral e o provisório da avaliação de títulos. As informações constam no Edital nº 45, de 06/07/2015, divulgado pelo Superior Tribunal Militar. A relação de aprovados também será divulgada no site do CESPE/UnB e no … Ler mais
Por meio do Ato Normativo nº 144, de julho deste ano, o Superior Tribunal Militar dispõe sobre a criação do Núcleo Socioambiental da Justiça Militar da União como unidade permanente. O Núcleo será subordinado diretamente à Presidência do Superior Tribunal Militar e deverá ser constituído por, no mínimo, dois servidores da casa. O Núcleo será … Ler mais
Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (22) a aposentadoria do decano da Corte, o ministro Olympio Pereira da Silva Junior, após mais de vinte anos atuando junto ao Superior Tribunal Militar. O magistrado deixa o STM aos 64 anos para cuidar da saúde. Nascido em 04 de janeiro de 1951, na cidade do Rio … Ler mais
A jurisprudência do Superior Tribunal Militar está ao alcance de um clique. Para acessá-la no Portal www.stm.jus.br vá até a aba \”Jurídico\”, localizada no canto direito da tela. Lá estão elencados os serviços da área, entre eles, a Jurisprudência. A jurisprudência é o conjunto das decisões e interpretações das leis feitas pelos tribunais superiores, adaptando as normas às situações … Ler mais
