Sessão por videoconferência começa às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (5), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um pedido de desfiliação partidária com … Ler mais
Pleno do STJ se reúne nesta terça-feira (5) para eleger próximo presidente Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). As sessões serão transmitidas pelo … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 19h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. Na pauta, está prevista a análise da prestação de contas do Partido Social Liberal (PSL) referente ao exercício financeiro de 2014, de relatoria do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto. O Colegiado do … Ler mais
Tribunal não tem expediente nesta terça-feira (21) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Na sessão jurisdicional de julgamento desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará três Recursos Contra Expedição de Diploma (RCED) do deputado estadual Luiz Pimentel Sobral (Pode), eleito no pleito de 2018, pelo estado da Bahia. Os recursos se fundamentam em causa superveniente de inelegibilidade, em virtude de decisão colegiada do Tribunal … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve retomar, na sessão jurisdicional desta terça-feira (3), a partir das 19h, o julgamento de um recurso apresentado por Ricardo Zanatta Guidi, candidato eleito ao cargo de deputado federal pelo estado de Santa Catarina nas Eleições Gerais de 2018. Ele contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral catarinense (TRE-SC), que … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, na sessão plenária desta terça-feira (18), o julgamento de um recurso movido pela ex-deputada distrital Liliane Roriz contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A Corte Regional condenou Liliane a 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão – pena substituída por prestação de … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (11) um recurso apresentado por 18 candidatos ao cargo de vereador (titulares e suplentes) da cidade de Viadutos (RS) nas Eleições Municipais de 2016. Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), ao analisar Ação de … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (4) um recurso apresentado pela coligação A Vitória da Força do Povo contra Erculano Edimilson de Carvalho (PP) e Luiz Gonzaga Pinheiro (SD), eleitos prefeito e vice-prefeito de Geminiano (PI) nas Eleições Municipais de 2016. O recurso também foi movido contra … Ler mais
