Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, três minutas de resoluções que disciplinarão, nas Eleições Municipais de 2020, os seguintes temas: Calendário Eleitoral; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e Prestação de Contas Eleitorais. A minuta de instrução que disciplina as … Ler mais
A pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, prevê a retomada do julgamento de um recurso em que a senadora Selma Arruda (Pode-MT), o 1º e o 2º suplentes da chapa, Gilberto Eglair Possamai e Clerie Fabiana Mendes, contestam as cassações de seus diplomas. Eles foram … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (10) 10h – Realiza abertura do Seminário Supremo em Ação Local: Brasília 12h – Recebe o embaixador da Itália, Antonio Bernardini, e a vice-ministra das Relações Exteriores da Itália, Marina Sereni Pauta: Visita de cortesia Local: Gabinete da Presidência do STF 15h – Recebe o … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará, na pauta da sessão administrativa desta terça-feira (3), a partir das 19h, a análise de uma consulta formulada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS), na qual a Corte é interpelada sobre a possibilidade do uso de assinaturas digitais de eleitores no processamento de apoios à criação … Ler mais
Está prevista, na pauta da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (26), a partir das 19h, uma consulta apresentada pelo deputado federal Jerônimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) que trata da possibilidade do uso de assinaturas eletrônicas de eleitores com a finalidade de comprovar o apoiamento popular mínimo para a criação de partido político. … Ler mais
Espaço Cultural recebe mostra coletiva a partir de terça-feira (26) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), que será realizada a partir das 19h, um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do ministro Sérgio Banhos que negou seguimento a uma ação que acusava Jair Bolsonaro e seis moradores do município de Piumhi (MG) de … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para terça-feira (12) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (5), a partir das 19h, um recurso impetrado por três candidatos a vereador e pela coligação Zé Doca Somos Nós contra a decisão que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coalizão para concorrer às eleições para o … Ler mais
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (15) a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e de seu Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República nas Eleições 2014 relativa à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral daquele ano. Excepcionalmente, nesta … Ler mais
