Teses

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ações de improbidade administrativa JURISPRUDÊNCIA 11/03/2022 10:15 11/03/2022 10:15 10/03/2022 18:06 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 186 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Improbidade Administrativa III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A … Ler mais

Primeira Seção vai fixar teses sobre progressão funcional de servidores do INSS

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Primeira Seção vai fixar teses sobre progressão funcional de servidores do INSS RECURSO REPETITIVO 09/03/2022 09:00 09/03/2022 09:00 08/03/2022 19:37 … Conteúdo da Página ​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três questões relativas à progressão funcional de servidores do Instituto Nacional do … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime JURISPRUDÊNCIA 26/01/2022 08:00 26/01/2022 08:00 25/01/2022 19:17 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Do Pacote Anticrime. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre cabimento de agravo interno SERVIÇO 11/01/2022 08:55 11/01/2022 08:55 10/01/2022 20:37 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno

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Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno SERVIÇO 20/12/2021 08:00 20/12/2021 08:00 17/12/2021 18:56 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. … Ler mais

Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação

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Teses no direito público envolveram questões sobre improbidade, previdência, concurso, honorários e tributação RETROSPECTIVA 17/12/2021 07:00 17/12/2021 07:00 16/12/2021 22:58 … Conteúdo da Página Na área de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os julgamentos que aconteceram durante o ano de 2021 tiveram impacto direto na vida de milhões de pessoas. Além dos … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interposição de agravo interno SERVIÇO 09/12/2021 08:10 09/12/2021 08:10 07/12/2021 15:58 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 182 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira aponta que, “a … Ler mais

Jurisprudência em Teses destaca penhora de auxílio emergencial na pandemia

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Jurisprudência em Teses destaca penhora de auxílio emergencial na pandemia SERVIÇO     23/11/2021 14:27 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 181 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19 – IV. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira sustenta que … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia JURISPRUDÊNCIA 10/11/2021 09:00 10/11/2021 09:00 09/11/2021 18:53 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e realização de audiências remotas JURISPRUDÊNCIA 27/10/2021 10:15 27/10/2021 10:15 26/10/2021 19:53 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 179 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou … Ler mais