testemunhos

É cabível a pronúncia fundada exclusivamente em testemunhos indiretos de “ouvir dizer”?

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terça-feira, 2 de novembro de 2021   Procedimento do Tribunal do Júri Quando a pessoa pratica um crime doloso contra a vida, ela responde a um processo penal que é regido por um procedimento especial próprio do Tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP).   Procedimento bifásico do Tribunal do Júri O procedimento … Ler mais

Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos

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Pesquisa Pronta destaca prorrogação do prazo recursal e pronúncia baseada em testemunhos indiretos JURISPRUDÊNCIA 19/05/2022 10:00 19/05/2022 10:00 18/05/2022 19:14 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prorrogação do prazo para … Ler mais

Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos

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Quinta Turma aplica teoria da perda da chance e absolve menor acusado com base em testemunhos indiretos DECISÃO 01/02/2022 07:05 01/02/2022 07:05 31/01/2022 18:40 … Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a teoria da perda de uma chance para absolver um adolescente acusado de ato infracional análogo ao … Ler mais

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

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Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio DECISÃO 04/03/2021 07:30 04/03/2021 07:30 03/03/2021 20:02 … Conteúdo da Página Em razão da ausência de confirmação, na fase judicial, dos depoimentos testemunhais prestados durante o inquérito policial, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus … Ler mais