A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma padaria a pagar indenização, no valor de R$ 25 mil, por danos morais e estéticos, a uma auxiliar de produção que fraturou dedos da mão direita ao tentar posicionar uma massa de pão no cilindro industrial. A decisão reformou, no aspecto, … Ler mais
A juíza Anna Elisa Ferreira de Resende, em atuação na 1ª Vara de Trabalho de Nova Lima (MG), determinou que uma loja da cidade pague R$ 3 mil de indenização por danos morais em razão de ter publicado, num jornal local, os motivos da dispensa de uma vendedora. A empresa foi condenada ainda a reverter … Ler mais
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada por uma transportadora a motorista dispensando sob a justificativa de que teria culpa no acidente de trânsito ocorrido em rodovia no interior de Mato Grosso. A decisão, proferida inicialmente na 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
O Conselho Permanente de Justiça da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, julgou improcedente uma denúncia contra um 3º sargento do Exército. O militar foi absolvido da denúncia de lesão corporal dolosa qualificada e de explosão, crimes previstos nos artigos 209 e 269 do Código Penal Militar (CPM). Segundo a denúncia, … Ler mais
Para regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor que teve o título cancelado deve tomar algumas providências. Caso contrário, corre o risco de ficar sujeito a diversas restrições e impedimentos. Recentemente, a Justiça Eleitoral cancelou mais de 2,4 milhões de títulos de eleitores que estavam há mais de três eleições (regulares ou suplementares) … Ler mais
A juíza substituta da operação Lava Jato Gabriela Hardt, da 13ª vara da Justiça Federal de Curitiba/PR, confirmou que seu Telegram foi invadido. Segundo nota da JF/PR, a invasão aconteceu na mesma época e, aparentemente, pela mesma pessoa/grupo que invadiu os aparelhos dos procuradores da força-tarefa. De acordo com o comunicado, a juíza não verificou … Ler mais
