Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo
Turnos ininterruptos de revezamento: TST recebe manifestações para julgamento de recurso repetitivo Com Informações do TST
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Enfermeira que fazia turnos ininterruptos de revezamento tem reconhecida jornada de seis horas – CSJT2 – CSJT
Uma enfermeira da Rede Sarah (Associação das Pioneiras Sociais) que trabalhava em escala que abrangia períodos pela manhã, tarde, noite e até madrugada, teve reconhecido o direito à jornada de 6 horas diárias, pela configuração de turnos ininterruptos de revezamento. Para a juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de … Ler mais
1ª Turma considera válida alteração de turnos ininterruptos para turnos fixos em metalúrgica
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a alteração do regime de trabalho, de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos, implementada pela metalúrgica Novelis do Brasil Ltda. Ao prover recurso da empresa, a Turma considerou que, além da estar dentro do poder diretivo do empregador, o sistema de turno fixo é … Ler mais
Cláusula que estabeleceu turnos de 12h em jornada 15 dias consecutivos é considerada nula
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida norma coletiva que previa turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15 X 15) e condenou a Mineração Vila Nova Ltda., de Santana (AP), a pagar horas extras a um supervisor de minas a partir da sexta hora diária e da 36ª … Ler mais
Petrobras e Sindipetro CE-PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
Ministro Ives Gandra Filho 16/05/22 – O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na sexta-feira (13), audiência de mediação entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí (Sindpetro-CE/PI). A mediação envolve as tabelas de turno no Sistema Petrobras … Ler mais
Você sabe o que é eleição em dois turnos? O Glossário explica
A eleição em dois turnos somente ocorre em pleitos realizados pelo sistema majoritário, mais especificamente nas disputas para os cargos de presidente da República, governador de estado ou prefeito. A eleição em segundo turno para prefeito somente pode ocorrer nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
Petrobras e Sindipetro-CE/PI discutem tabela de turnos de trabalho em mediação no TST
A proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho será submetida à assembleia 16/05/22 – O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, conduziu, na sexta-feira (13), audiência de mediação entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo nos Estados do Ceará e Piauí (Sindpetro-CE/PI). A mediação … Ler mais
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) em Duque de Caxias (RJ). Para a Turma, trata-se de alteração temporária lícita, por ser benéfica aos trabalhadores. Revezamento x turno fixo Os empregados trabalhavam em turnos de revezamento, … Ler mais
PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos
PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6279, com pedido de medida liminar, contra dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). O partido sustenta que os dispositivos questionados deixaram de ser aprovados … Ler mais
Ministro determina suspensão de processo que discute turnos alternantes de trabalho na Fiat Chrysler
Ministro determina suspensão de processo que discute turnos alternantes de trabalho na Fiat Chrysler O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de um processo na Justiça do Trabalho em que se discute a validade de cláusula de acordos coletivos de trabalho celebrados entre a FCA – Fiat Chrysler Automóveis … Ler mais
