O objetivo do encontro foi colher informações e ampliar o conhecimento sobre o tema para a produção de um parecer a ser encaminhado ao plenário do CNJ. Mosaico feito com os prints das telas de participantes da audiência pública. 25/1/2022 – Representantes da Justiça do Trabalho apresentaram, na tarde desta terça-feira (25) a experiência com … Ler mais
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que unifica, de forma obrigatória, o horário de votação nas eleições gerais deste ano e adota como parâmetro nacional o horário oficial de Brasília. A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7062, ajuizada na Corte … Ler mais
Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas de edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 22/07/2020 10:10 22/07/2020 10:10 21/07/2020 19:54 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda … Ler mais
Unificação de penas está entre os temas da nova Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 16/06/2020 10:05 15/06/2020 21:21 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como a unificação de penas restritiva … Ler mais
