O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (12), a sessão plenária virtual referente ao período de 12 a 19 de setembro. Entre os temas em destaque estão a discussão sobre o poder de requisição do Ministério Público, o direito de servidores receberem em dinheiro férias não usufruídas e norma estadual que fixa período … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza no próximo dia 18 de setembro, das 13h30 às 17h, o seminário temático “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”. Todas as pessoas interessadas em participar devem fazer a inscrição preenchendo o formulário que já está disponível. O evento aborda uma temática atual e urgente: … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, às 11h desta sexta-feira (5), a sessão plenária virtual referente ao período de 5 a 12 de setembro. Entre os temas em destaque estão a proibição de que grupos econômicos explorem loterias em mais de um estado e a aplicação do teto de gastos do novo arcabouço fiscal às … Ler mais
28/8/2025 – As Cartilhas dos Direitos e Deveres dos Trabalhadores Latinoamericanos (em espanhol) e Haitianos (em criolo) foram incorporadas neste mês à biblioteca virtual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O material está disponível na seção do site voltada às informações sobre o Brasil. As cartilhas foram criadas pelo Tribunal Regional do … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (29) a sessão plenária virtual para o período de 29/08 a 05/09. Entre os destaques está a discussão sobre a validade de regra do Estatuto da Pessoa Idosa que proíbe a cobrança de valores diferenciados por planos de saúde em razão da idade. A sessão … Ler mais
Entre os temas em análise está a possibilidade da chamada dupla responsabilização em casos que envolvem, ao mesmo tempo, crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. A matéria é tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1428742 (Tema 1260). Outro ponto em debate é a decisão do ministro Flávio Dino que restabeleceu norma do Mato … Ler mais
TST inicia sessão virtual para reafirmar jurisprudência em 68 temas Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em sessão virtual de 15 a 22 de agosto a ação que questiona os parâmetros aplicados nos acordos de leniência fechados no âmbito da operação Lava Jato. O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, e passou por reuniões de conciliação visando a renegociação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, na sessão virtual entre 8 e 18 de agosto, recurso em que o Conselho Federal de Medicina (CFM) pede esclarecimentos sobre a decisão da Corte que validou a recusa a transfusão de sangue por motivos religiosos. Outros temas de destaque são o custeio dos salários de mulheres vítimas de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais
