Após alta do INSS, empregada de frigorífico de MG voltará a receber salário mesmo que médico da empresa a considera inapta Com informações do CSJT
A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. 22/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que … Ler mais
Na última quinta-feira, 6, a 6ª turma do STJ decidiu afetar para a 3ª seção da Corte o REsp 1.798.903, no qual o MPF recorre contra o trancamento da ação penal no caso do atentado à bomba no Riocentro, em abril de 1981. O parquet defende que o episódio configura crime contra a humanidade e … Ler mais
