Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída 

17/02/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele possa apresentar nova testemunha, em substituição à que passou mal antes de ser ouvida na audiência de instrução. O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado … Ler mais

Empresa de segurança é condenada por negar pedido de substituição de vigilante que passou mal

Um vigilante que passou mal por intoxicação alimentar no Fórum Cível de Piraquara (PR), onde trabalhava, vai receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter tido seu pedido de substituição negado pela Betron Tecnologia em Segurança Ltda. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu em parte seu recurso para restabelecer … Ler mais

Atendente que passou por aborto legal após estupro obtém indenização por ter sido exposta no trabalho – Atendente que passou por aborto legal após estupro obtém indenização por ter sido exposta no trabalho – CSJT2

Os fatos foram comprovados por documentos juntados ao processo e depoimentos colhidos pelo juízo de 1º grau Imagem: martelo, balança e livros A 11ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por danos morais devida por uma distribuidora de medicamentos a uma atendente de … Ler mais

Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento

Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento DECISÃO 18/03/2022 07:00 18/03/2022 07:00 17/03/2022 19:51 … Conteúdo da Página ​Ao julgar habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, relaxou a … Ler mais

TRT-4 (RS) passou por primeira correição remota da história 

Atividades da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foram realizadas entre os dias 12 a 16 de julho. Print do mosaico com as telas dos participantes da solenidade. 19/7/2021 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou, de 12 a 16 de julho, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS). As … Ler mais

Ação contra o Banco do Brasil que já passou por quatro juízos voltará a São José dos Campos (SP)

A SDI-2 rejeitou o conflito de competência suscitado por uma das Varas locais. 22/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o conflito de competência suscitado pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP), em processo contra o Banco do Brasil que … Ler mais

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora

Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora DECISÃO 11/03/2021 08:10 11/03/2021 08:10 10/03/2021 19:22 … Conteúdo da Página ​​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação da Rádio Globo e da Globo Comunicação e Participações ao pagamento de … Ler mais

Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário

Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou competência da Justiça comum para processar e julgar causa de servidor público municipal admitido mediante aprovação em concurso público sob o regime da Consolidação das Leis de … Ler mais

Anulada prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas

Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilícita prova obtida por um policial que atendeu o celular de um investigado e, passando-se por ele, negociou uma venda de drogas com o interlocutor – situação que levou à … Ler mais

Tribunal mantém condenação de civil que se passou por aspirante do Exército e assumiu cargo em quartel de São Luís

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um civil, acusado de se passar por aspirante a oficial do Exército, falsificar documentos e assumir cargo em quartel. No entanto, os ministros decidiram diminuir a pena aplicada para dois anos e quatro meses de reclusão. Segundo os autos, em outubro de 2013, o civil apresentou-se … Ler mais

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