[ EDITAL Nº 10/2024 A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2012, torna pública a SELEÇÃO … Ler mais
[ Edital – NR-DPU-MS/DGP NR DPU MS – Nº 1, DE 10 DE janeiro DE 2025 O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União no Núcleo Regional do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
[ EDITAL Nº 14/2025 – DIPRO Processo nº 02001.041233/2024-63 O monitoramento por satélite identificou alto risco de incêndio florestal na região onde estão localizados os imóveis rurais listados em anexo. O IBAMA notifica, com base no art. 45, § 1º da Lei 14.944/2024, os deveres dos proprietários de imóveis rurais nessa região para adotar as … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para o primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.005194/2024-11 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal valores retroativos de auxílio-alimentação. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1490702, apresentado pela União. O ex-juiz entrou com uma ação na Justiça Federal para cobrar os valores … Ler mais
[ Edital – DPU-Pelotas/DAD PELOTAS – Nº 1 – Residência Jurídica, DE 7 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NOS OFÍCIOS GERAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PELOTAS/RS O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº … Ler mais
[ Edital Nº 1/2025-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD PROCESSO SELETIVO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA PARTICIPAÇÃO NA OPERAÇÃO “AMAZONAS” DO PROJETO RONDON PROCESSO Nº 60067.000014/2025-47 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa (MD) / Secretaria-Geral (SG) / Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) / Departamento de Projetos Sociais (DPS), doravante denominada MD/SG/SEPESD/DPS, com sede … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo de seleção pública por meio de consulta entre pares para 7 (sete) vagas remanescentes do Edital nº 01/2024/CONSEA para composição de lista de indicação ao Exmo. Sr. Presidente da República de representações da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Segurança … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 OBJETO: Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos – Prouni referente ao primeiro semestre de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.032004/2021-95 O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação – SESu/MEC, no uso das atribuições que … Ler mais
[ RETIFICAÇÃO A Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão – Secadi, no uso da competência delegada pelo Ministro de Estado da Educação, torna pública a retificação do Edital/MEC/SECADI Nº 1, de 13 de janeiro 2025, processo sei 23000.046089/2024-31, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2025, seção 3, … Ler mais
