Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 12 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.381, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso … Ler mais
[ EDITAL Nº 7, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 RETIFICAÇÃO – CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas … Ler mais
[ Edital – DPU-SP/GABDPC SP – Nº 5, DE 20 DE dezembro DE 2024ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução … Ler mais
[ Edital nº14, de 18 de dezembro de 2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; da Portaria Nº 21/2006, das Instruções Normativas Nº 02/2019, do Ministério … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – FNDE/ANALISTA, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA CARGOS DE ANALISTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, referente … Ler mais
[ EDITAL Nº 9/2024 QUARTA SELEÇÃO DE BOLSISTAS A Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 12 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2012, … Ler mais
[ EDITAL Nº 156/2024 – UFT, DE 23 DE DEZEMBRO 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR 2024.1 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, … Ler mais
A coletânea de material abrange tópicos como morte por covid-19, acidente de trajeto e dano existencial O Tema do Mês de fevereiro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Dano moral e responsabilidade objetiva“. A curadoria é da Comissão de Documentação e Memória do TST, que selecionou artigos, capítulos de livros … Ler mais
11/2/2025 – Realizada anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), a Corrida do Trabalho deste ano traz o tema “Correndo por um futuro mais sustentável”, reforçando o compromisso do Tribunal com práticas socioambientais e alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Agenda 2030). A expectativa é de 1.200 inscritos e cada participante … Ler mais
