[ EDITAL Nº 35, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 OBJETO: O Edital nº 35, de 23 de dezembro de 2024, torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada – Sisu referente à edição de 2025. PROCESSO SEI/MEC Nº 23000.041337/2017-29 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no … Ler mais
Resumo: Um motorista da Souza Cruz apresentou, em 2019, uma ação pedindo reparação de danos decorrentes de um assalto ocorrido em 2009. A empresa alegou que a ação foi ajuizada fora do prazo prescricional, que prevê que ela só pode discutir fatos ocorridos nos cinco anos anteriores ao ajuizamento. Mas, para a 7ª Turma do … Ler mais
[ EDITAL N° 34/2024, de 23 de dezembro de 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a … Ler mais
[ EDITAL Nº 35, de 26 de dezembro de 2024 IFRS CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS, nomeada pela Portaria 740, de 06 de junho de 2018, publicada no DOU de 07 de junho de 2018, no uso das … Ler mais
Resumo: O TST declarou inválida uma cláusula de acordo coletivo que excluía os dependentes de empregados aposentados por invalidez do plano de saúde empresarial. A decisão considerou que a norma viola os princípios constitucionais da dignidade humana, da isonomia e da não discriminação. A empresa foi condenada a restabelecer o benefício à dependente do empregado. … Ler mais
[ EDITAL RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PREMIAÇÃO MINC Nº 1, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 (RETOMADA – DIVERSIDADE CULTURAL/RS) A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Edital de Premiação MinC nº 1, de 19 de setembro de 2024 (Retomada – Diversidade Cultural/RS), … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR O Secretário-Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos da delegação de competência constante no art. 21, inciso I, a, da Portaria MIDR nº 1.184, de 15 de … Ler mais
[ EDITAL Nº 2.905, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022, e nos termos do disposto no … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – AEB, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 5.533, de 6 de agosto de 2024, e o disposto na Lei nº … Ler mais
[ Edital – DPU-Londrina/GDPC LONDRINA – Nº 1, DE 30 DE dezembro DE 2024 O Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Londrina/PR, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância às Resoluções CSDPU nº 157, DE 05 de MARÇO DE … Ler mais
