O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, participou, nesta segunda-feira (24), da solenidade de homologação de um acordo entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério dos Povos Indígenas para pacificar um conflito agrário envolvendo comunidades indígenas Avá-Guarani (Nhandeva) e fazendeiros no Estado do Paraná. O acordo foi homologado no âmbito da Ação … Ler mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou, nesta terça-feira (25), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), os argumentos apresentados na denúncia (Pet 12100) contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e mais sete envolvidos na tentativa de golpe. Para Gonet, a acusação reúne condições para ser aceita, com a abertura da ação penal. … Ler mais
25/3/2025 – Em referência ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, a newsletter do TST traz um artigo sobre a inclusão de pessoas com deficiência e o papel da Justiça do Trabalho na garantia de direitos e na superação de barreiras no mercado de trabalho. Nesta edição, você também confere informações … Ler mais
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abriu na manhã desta terça-feira (25) a sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Esse é o primeiro grupo de denunciados na Petição (Pet) … Ler mais
21/3/2025 – A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início à 14ª edição do Curso de Formação Inicial de Mediadores e Supervisores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs-JT), que está sendo oferecido na modalidade a distância (EaD) e aulas ao vivo telepresenciais. A primeira delas ocorreu nesta sexta-feira, 21/3, … Ler mais
O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF) define qual órgão do Tribunal tem competência para analisar denúncias e julgar ações penais que tramitam na Corte. Pelo regimento, na maioria dos casos, a competência é das duas Turmas. A competência do Plenário se limita aos processos penais que envolvem o presidente e o vice-presidente da … Ler mais
