O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF) Michael Procópio Ribeiro Alves levou a ação “STF na Escola” a mais três colégios de Passos (MG), nesta sexta-feira (11). Estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram de um bate-papo sobre democracia, liberdade de expressão e decisões do STF que impactam a juventude … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta sexta-feira (11), 43 juízes e juízas para a palestra “Desinformação e Poder Judiciário”. O evento faz parte da programação do curso de formação inicial realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e foi conduzida pelo coordenador do Programa de Combate à Desinformação do STF, … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspendeu por mais 30 dias o processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. A Ação Cível Originária (ACO) 3688 já estava suspensa … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ida do deputado federal João Francisco (“Chiquinho”) Brazão para prisão domiciliar. Acusado de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde março de 2024. … Ler mais
Errata: Cejuscs da Justiça do Trabalho movimentam R$ 7,7 bilhões em conciliações em 2024 Com Informações do TST
Cerca de 720 estudantes da rede pública municipal de Canoas (RS) assistiram, nessa quinta-feira (10), a palestras sobre temas como direitos, cidadania, democracia, importância da Constituição e organização dos Poderes, de forma lúdica e acessível. Esta foi a mais recente ação do programa STF na Escola, do Supremo Tribunal Federal, que, somente neste ano, já … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a exigência de permanência em tempo integral de profissionais de educação física em estabelecimentos de prática desportiva e atividade física do Rio Grande do Sul que não representem riscos excepcionais à saúde e à integridade física. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4/4, no julgamento da … Ler mais
STJ renova acordo com a DPU para destinação adequada de cartas enviadas por presos
Segundo a Terceira Turma, a obrigação de apresentação da proposta de acordo é do devedor, não do credor.
