Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica
Mestre de obras autônomo deverá ser indenizado por acidente com serra elétrica Com Informações do TST
Serra
Presidente do STF e do CNJ visita Quilombo dos Palmares e relembra história de Zumbi na Serra da Barriga (AL)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou nesta segunda-feira (2) o Quilombo dos Palmares, onde viveu Zumbi dos Palmares, na Serra da Barriga (AL). Barroso foi recebido com uma apresentação cultural e visitou as instalações do Quilombo. Entre os locais estava uma sala … Ler mais
Audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra tem nova data
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 23 de junho, às 14h, a nova data para a audiência de conciliação referente à Ação Cível Originária (ACO) 3688, que discute a competência regulatória quanto ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. Após manifestações sobre os pontos em debate, apresentadas … Ler mais
STF suspende por mais 30 dias processo sobre Gasoduto Subida da Serra
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e suspendeu por mais 30 dias o processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo. A Ação Cível Originária (ACO) 3688 já estava suspensa … Ler mais
STF marca nova data para audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 14/4, às 14h, a próxima audiência de conciliação no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). A questão é objeto da Ação Cível Originária (ACO) 3688, de relatoria do ministro Edson Fachin. A data foi … Ler mais
A pedido das partes, STF cancela audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou a audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (26) no processo em que se discute a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra, em São Paulo (SP). O ministro também prorrogou a suspensão da ação pelo prazo de 60 dias. A determinação do … Ler mais
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido
Jardineiro que prestava serviços em casa de temporada na serra gaúcha tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
TRF mantém suspensa operação de mineradora na Serra do Curral, em MG
A mineradora Tamisa permanece impedida de operar na Serra do Cural, região que é um cartão postal de Belo Horizonte. Nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) manteve, por 3 votos a 1, a suspensão das licenças para atividades da empresa, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). As atividades da mineradora … Ler mais
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
Aos 17 anos, jovem contratado como auxiliar de escritório estava em desvio de função quando acidente ocorreu 31/05/23 – A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo, deverá pagar indenização por danos morais e estéticos em razão de acidente de trabalho em que um jovem de 17 anos teve os dedos da mão … Ler mais
Criada a Reserva Particular do Patrimônio Natural Amigos da Serra dos Pirineus
PORTARIA ICMBIO Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Amigos da Serra dos Pirineus. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria … Ler mais
