O Superior Tribunal de Justiça lança, nesta terça-feira (24), o quarto capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem 13 episódios, agrupados … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Publicado no DOU de 10 de outubro de 2023 – CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO O Diretor do Laboratório Nacional de Computação … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que julgou inconstitucionais dispositivos de lei daquele estado que previam a possibilidade de ensino domiciliar (homeschooling). A decisão se deu no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1459567. Competência Em sua decisão, o TJ-SC entendeu que … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ) que destinou apenas 10% do total de vagas para mulheres. A decisão se deu em medida cautelar … Ler mais
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ) que destinou apenas 10% do total de vagas para mulheres. A decisão se deu em medida cautelar … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem desempregado que teve ação de exoneração de alimentos julgada procedente ao comprovar que as filhas, além de serem maiores de idade, gozam de boa saúde e não demonstraram a necessidade de continuar recebendo a pensão alimentícia. O colegiado … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta segunda-feira (23), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da homenagem da Advocacia aos 35 anos da Constituição Federal. Foram homenageados representantes dos Três Poderes e integrantes da Assembleia Nacional Constituinte. Estabilidade, avanços e desafios Barroso afirmou que esse … Ler mais
