"Sou contrário à criação de mais um imposto na vida das pessoas", diz Alcolumbre
\”Sou contrário à criação de mais um imposto na vida das pessoas\”, diz Alcolumbre
Senado Federal
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Pesquisadores defendem mais capacitação geral de médicos em doenças genéticas
Em audiência pública promovida pela Subcomissão Temporária de Doenças Raras (Casdrar) nesta quarta-feira (11), profissionais da área de saúde defenderam a necessidade de se aprimorar no país o processo de formação de médicos com relação à doenças raras, especialmente as causadas por problemas genéticos. O debate foi presidido pelo senador Romário (Podemos-RJ). De acordo com … Ler mais
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da … Ler mais
Demissão de secretário da Receita não vai atrapalhar reforma tributária, diz Davi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa na noite desta quarta-feira (11) que a exoneração de Marcos Cintra da chefia da Receita Federal não deve atrapalhar as discussões acerca da reforma tributária. — Nós estamos lutando por essa matéria para desburocratizar a vida dos brasileiros e promover o desenvolvimento econômico gerando empregos e … Ler mais
PEC Paralela da Previdência tem segunda sessão de discussão
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019 passou nesta quarta-feira à noite (11) pela segunda sessão de discussão em primeiro turno, à qual já foram apresentadas 10 emendas. A proposta ainda passará por três sessões de discussão, antes de ir para debate em segundo turno Crítico da proposta, apelidada de PEC Paralela da Previdência, … Ler mais
Senado aprova a nova Lei das Teles
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. O PLC 79/2016 atualiza a legislação que regulamenta o setor (Lei 9.472, de 1997) e permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da … Ler mais
Comissão de Direitos Humanos volta a debater reforma da Previdência na sexta
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta sexta-feira (13), às 9h, mais uma audiência pública para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/2019). Desta vez, o foco da discussão será “a Previdência que queremos”. Para a discussão, foram convidados o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores … Ler mais
Após obstrução, Senado adia votação de projeto que altera regras do Fundo Eleitoral
Diante dos apelos em Plenário de senadores de vários partidos, que chegaram a entrar em obstrução nesta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, optou por cancelar a votação do PL 5.029/2019, que altera regras eleitorais. A proposta deve voltar à pauta na semana que vem, após a análise na Comissão de Constituição, Justiça … Ler mais
Instalada comissão mista para analisar MP que antecipa 13º a segurados do INSS
A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 891/2019 foi instalada nesta quarta-feira (11) no Congresso Nacional. A MP determina que metade do 13º salário dos segurados e dependentes da Previdência Social será paga juntamente com os benefícios do mês de agosto todos os anos. A antecipação do pagamento já era feita, mas … Ler mais
Entidades cobram carreira de Estado em debate sobre o Médicos pelo Brasil
Defesa da criação da carreira médica de Estado e opiniões divididas sobre a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) marcaram debate promovido nesta quarta-feira (11) pela comissão mista que analisa a medida provisória do Médicos pelo Brasil (MP 890/2019), programa criado em substituição ao Mais Médicos. Criada pela MP, a agência será … Ler mais
