A cúpula da magistratura brasileira está reunida em Maceió (AL) para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O encontro, que teve início nessa segunda-feira (25), reúne 90 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os dias de debate também serão indicadas as metas a serem adotadas para o ano de … Ler mais
STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Anuário da Justiça Federal 2020 será lançado na quarta-feira (27), no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento das referidas ações será … Ler mais
Consulta pública sobre metas O que você espera que seja priorizado pelo Judiciário em 2020? Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
STF aprova proposta oramentria para 2020 Em sesso administrativa realizada nesta quarta-feira (14), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta oramentria do Tribunal para 2020, no valor de R$ 686,7 milhes. O texto, a ser encaminhado ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional, est em conformidade com as disposies constantes do … Ler mais