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Vice-presidente propõe acordo entre Embrapa e sindicato antes do julgamento de dissídio

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário proposta de acordo coletivo de trabalho que contempla cláusulas sociais e econômicas. “Entendo que o presente procedimento de mediação e de conciliação pré-processual amplia … Ler mais

Presidentes do TST e do TSE firmam acordo para aperfeiçoamento de sistemas de gestão de pessoas

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O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) firmaram com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acordo de cooperação técnica visando ao aprimoramento dos sistemas de gestão de pessoas da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral. O documento foi assinado nesta terça-feira (5), na sede do TSE, pelo presidente … Ler mais

Casa da Moeda e sindicato vão assinar acordo coletivo no TST na quarta-feira (13)

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, designou para a próxima quarta-feira (13), às 14h, audiência para a homologação de acordo coletivo de trabalho entre a Casa da Moeda do Brasil e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM). O acordo decorre de procedimento de mediação e conciliação … Ler mais

TST homologa acordo coletivo entre Casa da Moeda e sindicato

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A Casa da Moeda do Brasil (CMB) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira (SNM) assinaram, nesta quarta-feira (13), acordo coletivo de trabalho relativo ao período 2017/2018. Homologado pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, o acordo fixa reajuste de 3,51% sobre salários e benefícios, retroativo a janeiro de 2018. Será … Ler mais

Vice-Presidência detalha proposta de acordo entre Infraero e empregados

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Trabalhadores da Infraero têm até a próxima segunda-feira (25) para avaliar proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, sobre a forma de custeio do plano de saúde da categoria. Essa é a questão principal da proposta, elaborada diante da constatação da necessidade de alterações nas regras atuais para … Ler mais

Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

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O Condomínio do Edifício Arnaldo Dumont Villares, de Brasília (DF), não terá de pagar multa a um encarregado de portaria que recebeu valor decorrente de acordo judicial em cheque no último dia do prazo. Para a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, além de não haver previsão de pagamento em espécie, não houve prejuízo … Ler mais

Infraero e sindicato assinam acordo coletivo fruto de procedimento de mediação e conciliação no TST

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quinta-feira (28), acordo coletivo entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). Construído por meio de procedimento de mediação e conciliação pré-processual no TST, o acordo contempla as cláusulas … Ler mais

Cobra Tecnologia e Fenadados assinam acordo coletivo após mediação no TST

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou nesta sexta-feira (29) acordo coletivo firmado entre a Cobra Tecnologia S.A. e os empregados vinculados à Fenadados (Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares). O acordo seguiu os termos propostos pelo ministro durante procedimento … Ler mais

Vice-Presidência do TST faz mediação de quatro categorias que negociam acordo coletivo

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A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, responsável por promover a conciliação dos conflitos trabalhistas de categorias organizadas em nível nacional, iniciou o segundo semestre judiciário com quatro pedidos de mediação pré-processual. As negociações envolvem também categorias que, pela primeira vez, acionaram o Tribunal para intermediar a construção de acordos coletivos. Os sindicatos que representam … Ler mais

Vice-Presidência prorroga prazo para aceitação de proposta de acordo entre ECT e empregados

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O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, prorrogou para 15/8 (quarta-feira) o prazo para que as federações que representam os empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) se manifestem sobre a proposta de acordo apresentada por ele. O prazo concedido inicialmente se encerraria nesta quinta-feira (9). Um dos … Ler mais