Está no ar, no Portal do Supremo Tribunal Federal (STF), o painel sobre a execução das cláusulas de multa e perdimento dos acordos de colaboração premiada de relatoria do ministro Edson Fachin na Operação Lava Jato. Conforme o levantamento realizado, dos R$ 3,9 bilhões acordados a título de multa e perdimento, já foram recolhidos para … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quinta-feira (18), três acordos de cooperação técnica com diferentes instituições. O objetivo é enfrentar desafios que impactam diretamente a sociedade e o Poder Judiciário. Aviação civil O primeiro acordo foi firmado entre o CNJ, a … Ler mais
26/8/2025 – Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação de 2025, realizado em 22 de agosto, resultaram em mais de R$ 30 milhões de créditos trabalhistas liberados. A iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) já está na sétima edição e tem o objetivo de somar esforços para … Ler mais
19/8/2025 – Uma nova cultura de pacificação de conflitos trabalhistas, que prioriza a solução conciliatória e o protagonismo das partes, vem ganhando força no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas em Manaus (Cejusc-JT) do TRT-11 e a Caixa Econômica Federal conciliaram 23 processos no … Ler mais
12/8/2025 – Entre os dias 30 de junho e 9 de julho de 2025, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais (CEJUSC) da Justiça do Trabalho de 1º Grau de São Luís, sediado no Fórum Ministro Astolfo Serra, realizou diversas audiências voltadas à conciliação de processos individuais movidos por trabalhadores contra o Instituto Vida de Saúde – … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, a legitimidade do Ministério Público (MP) para atuar em casos envolvendo entidades desportivas quando houver violação de direitos coletivos. O colegiado estabeleceu, contudo, que essa atuação não deve alcançar questões estritamente internas dessas entidades, salvo nas hipóteses em que haja afronta à lei ou à … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela validade dos acordos de leniência firmados por empresas investigadas na operação Lava Jato e entes públicos. Relator do caso, Mendonça foi o único a votar até o momento na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1051, cujo julgamento foi suspenso por pedido de … Ler mais
6/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30/5, resultou na homologação de R$ 40,1 milhões em acordos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), um aumento de 45% comparado ao ano anterior, quando foram movimentados R$ 27,8 milhões. Ao longo dos cinco dias, foram … Ler mais
6/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563 conciliações e realizadas 4.810 audiências para tentativa de acordo. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ … Ler mais
6/6/2025 – O TRT da 2ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 145 milhões em acordos homologados, aumento de 7,7% em relação à edição passada. O resultado foi alcançado em mais de 13 mil audiências realizadas, com um total de 4.360 conciliações, conforme dados da Coordenadoria de Estatística do Regional. … Ler mais
